Recebeu um Termo de Intimação Fiscal?

Receber um comunicado sobre o início de uma fiscalização na sua empresa pode ser assustador. Para garantir uma boa noite de sono, temos um completo informativo para você!

E Agora, Doutora?

RECEBI UMA CARTA DE FISCALIZAÇÃO

Quando chega uma carta de fiscalização, é normal sentir medo, ficar com a cabeça rodando e até perder o sono… A angústia é tão grande que logo vamos pedindo para o contador resolver tudo, sem nem mesmo perceber que o conhecimento dele, nesses casos, pode não ser suficiente.

Como Podemos Ajudar?

Isto é o título


Quando a fiscalização acontece, você deve apresentar todos os documentos que foram solicitados pelo fiscal, pois, do contrário, a sua empresa pode receber uma multa pesada por “embaraçar” (atrapalhar) a fiscalização.

Por outro lado, se você apresentar a documentação de qualquer jeito, você poderá se complicar bastante e muitas vezes a situação vira até caso de polícia!

Para evitar todos esses problemas, é importante contar com o auxilio de advogados especializados, pois eles sabem como dialogar com os órgãos públicos por meio de petições.

Seguir por uma fiscalização sem a assistência de advogados é como entrar num avião que será pilotado por uma aeromoça. Você viajaria com tranquilidade?

Principais Benefícios de Buscar um Especialista

EXPERTISE

Ajuda especializada para representar os seus interesses diante dos órgãos públicos.

SEGURANÇA

Ajuda especializada para manter você e seu dinheiro longe de multas e consequências criminais.

ESTRATÉGIA

Ajuda especializada para
tomar as melhores decisões,
com avaliação de cenários, custos e benefícios.

Como escolher um tributarista com segurança?

Esse é um ponto muito importante, especialmente pela quantidade de profissionais disponíveis no mercado. É igual procurar um curso na internet, a gente nunca sabe quem só está querendo se aproveitar da nossa boa-fé.

1. Pesquisa no Cadastro Nacional dos Advogados

Basta colocar o nome do advogado ou o número da OAB e pesquisar. Quando vier o resultado, é só clicar em cima do nome e ver a situação do registro profissional.

Veja o exemplo de busca pelo nome da Dra. Fernanda Marota:

2. Checar as avaliações do Google

Quando dá problema, o Google é o primeiro canal em que os clientes insatisfeitos reclamam.

3. Disponibilidade do advogado para fazer reuniões, seja presencial, na sede do escritório, ou online, por meio de videochamadas

Advogado que não aceita mostrar quem é gera desconfiança. A confiança é o principal elemento da relação advogado-cliente. Se você não confia, é melhor procurar outro.

4. Exigir um contrato escrito de prestação de serviços

Isso possibilita que você e o advogado tenham respaldo para exigir o que for necessário na Justiça. Sem contrato, é a palavra de um contra a do outro, o que não é bom para ninguém.

5. Nunca acredite em “causa ganha”

A advocacia é uma profissão de meio, significa que os advogados são porta-vozes do seu direito, são como pontes de solução para seus problemas. Por isso, prometer qualquer tipo de resultado satisfatório é errado, é uma infração ética e com certeza você deve fugir desse profissional.

Avalie Dentro de sua Realidade

Preço é algo extremamente relativo, ainda mais num cenário em que há centenas de advogados disponíveis para atender o seu caso, cada um com uma formação diferente, uma história diferente e experiências diferentes.

Responda, com sinceridade: quanto custam as consequências deixadas por um profissional "mediano" e que cobra honorários mais baratos?

Quanto custa não ter a chance de evitar um auto de infração?

Quanto custa não responder a intimação fiscal no prazo?

Percebe como o “caro” é uma questão de prioridade?!

Se você tem um problema que é mais bem solucionado por advogados, ao contratá-los você prioriza a saúde fiscal e financeira da sua empresa. Mas, se não quiser contratá-los, você estará priorizando outras coisas... e tudo bem!

Reflexão

Você só precisa estar ciente de que não adianta fazer sempre as mesmas coisas e esperar resultados diferentes, porque você vai se frustrar.

Pensando nisso, responda: que tipo de empresário(a) você precisa se tornar para a ter a empresa que você quer?

Quem Somos?

Daniela Almeida

Daniela Almeida

OAB/SP 261.299
Sócia Fundadora
daniela@almeidamarota.com

Fernanda Marota

Fernanda Marota

OAB/SP 336.870
Sócia Fundadora
fernanda@almeidamarota.com


Liderada por duas experientes advogadas, a nossa equipe é plural e composta de excelentes técnicos multidisciplinares, que usam a neurociência, a tecnologia e a inovação para garantir uma entrega satisfatória para todos os nossos clientes.



Nós atuamos de modo personalizado, com linguagem simples e sem rodeios, propondo transformar a relação advogado-cliente numa sólida e duradoura parceria, com muito networking e benefícios mútuos.

Perguntas Frequentes (FAQ)

A fiscalização tributária é um processo por meio do qual a Receita Federal verifica a correção das informações declaradas pelo contribuinte sobre suas receitas e seus tributos.

 

O objetivo da fiscalização tributária é verificar se o contribuinte está declarando e pagando seus tributos de forma correta.

O prazo para apresentar a documentação solicitada pode variar, mas geralmente é de 30 dias e, a depender do caso, pode ser prorrogado se houver autorização do fiscal.

O contribuinte tem o direito de acesso a toda a documentação utilizada pela fiscalização tributária e o dever de fornecer informações e documentos solicitados, sob pena de pagar multa pesada por “embaraço à fiscalização”.

Caso erros ou irregularidades sejam identificados, a fiscalização tributária pode cobrar o imposto devido, com atualização, e aplicar multas conforme a gravidade da situação.

Durante a fiscalização não existe nada a ser feito, porque qualquer alteração nas informações prestadas são desconsideradas pelo fiscal. Mas, nada impede as providências para corrigir o presente e o futuro.

O impacto financeiro de uma fiscalização tributária pode incluir o pagamento de tributos, juros e multas. A depender da fiscalização, poderá haver pedido cautelar de indisponibilidade de bens da empresa fiscalizada e dos seus sócios.

Para evitar problemas de fiscalização tributária no futuro, é importante prestar informações corretas, manter a documentação em ordem e o pagamento dos tributos em dia.

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