Almeida Marota Advocacia

Termo de Intimação Fiscal

Você recebeu uma carta de fiscalização tributária para apresentar vários documentos da sua empresa e não sabe o que fazer?

Receber um comunicado sobre o início uma fiscalização na sua empresa pode ser assustador, mas isso nem sempre é o fim do mundo. Fale com advogadas especialistas e volte a ter boas noites de sono.

Principais benefícios para quem contrata um advogado:

Profundo Estudo de Caso

Ajuda especializada para entender como lidar com a fiscalização e os órgãos públicos.

Economia de Recursos

Evitar o pagamento de multas pesadas por não apresentar a documentação solicitada pelo fiscal.

Resolução Ágil e Eficiente

Segurança jurídica e apresentação dos documentos corretamente, evitando complicações com a justiça.

Recebi uma carta de fiscalização.

E agora, Doutora?

Ter uma empresa no Brasil é algo muito complicado, é tanta lei, tanta burocracia e tanto custo para dar conta dessa burocracia, que fica muito difícil funcionar em conformidade com todas as regras.

Por isso, quando chega uma carta de fiscalização, é normal sentir medo, ficar com a cabeça rodando e até perder o sono…

Não Improvise

A angústia é tão grande que logo vamos pedindo para o contador resolver tudo, sem nem mesmo perceber que o conhecimento dele, nesses casos, pode não ser suficiente.

O contador está acostumado com declarações e com as normas tributárias, mas dialogar com os órgãos públicos por meio de petições não é a praia dele.

Especialistas Resolvem Mais Rápido

Quando a fiscalização acontece, você deve apresentar todos os documentos que foram solicitados pelo fiscal, pois, do contrário, a sua empresa pode receber uma multa pesada por “embaraçar” (atrapalhar) a fiscalização.

Por outro lado, se você apresentar a documentação de qualquer jeito, você poderá se complicar bastante e muitas vezes a situação vira até caso de polícia!

Mas, calma! Para o assunto da fiscalização chegar até a delegacia ainda tem muita água para rolar, e estamos aqui justamente para te ajudar a entender melhor como tudo isso funciona.

E agora, Doutora?
Se o contador não pode, quem poderá me defender?

Com certeza não será o Chapolin Colorado (risos), mas você precisa de alguém que tenha habilidade e experiência nesse tipo de situação. Ou seja, você precisa da ajuda de advogados tributaristas.

Quem somos

Somos diferentes! A advocacia atual exige dos profissionais um olhar que vai muito além da linguagem difícil e da formalidade exagerada e por isso aprendemos a trabalhar o Direito, além do Direito.

Nós temos uma equipe multidisciplinar que atua de modo personalizado e dedicado às causas que nos são confiadas, sendo que as sócias fundadoras pessoalmente participam de toda a jornada do cliente e contam com o apoio de um excelente time operacional, formado por meio de criterioso processo seletivo.
Daniela Almeida

Daniela Almeida

OAB/SP 261.299
Sócia Fundadora
daniela@almeidamarota.com

Formada na USP, especializada em Tributação de Negócios no Mackenzie, mãe do João, escorpiana e, apesar da sua má fama no zodíaco, é dona de uma personalidade calma, apaixonante e acolhedora, que abriga um monge tibetano em seu interior e encanta a todos com sua leveza, sorriso e bom-humor.

Fernanda Marota

OAB/SP 336.870
Sócia Fundadora
fernanda@almeidamarota.com

Formada no Mackenzie, especializada em Tributação de Negócios na FIPECAFI, mãe da doguinha Cecília e de 13 calopsitas, com uma personalidade forte e leal, que não nega seu signo de leão com ascendente em áries (eita!!!), irradiando energia, criatividade e combatividade por aquilo que acredita e por quem caminha lado-a-lado.

Ok, doutora! Entendi... Mas os honorários de advogados são caros!

Preço é algo extremamente relativo, ainda mais num cenário em que há centenas de advogados disponíveis para atender o seu caso, cada um com uma formação diferente, uma história diferente e experiências diferentes.

É obvio que aquele que investiu menos nos estudos, cobrará honorários menores. Mas, será que esse é o único critério que realmente importa?

Avalie Dentro de sua Realidade

Responda, com sinceridade: quanto custam as consequências deixadas por um profissional “mediano” e que cobra honorários mais baratos? Quanto custa não ter a chance de evitar um auto de infração? Quanto custa não responder a intimação fiscal no prazo? Percebe como o “caro” é uma questão de prioridade?! Se você tem um problema que é mais bem solucionado por advogados, ao contratá-los você prioriza a saúde fiscal e financeira da sua empresa. Mas, se não quiser contratá-los, você estará priorizando outras coisas… e tudo bem!

Reflexão

Você só precisa estar ciente de que não adianta fazer sempre as mesmas coisas e esperar resultados diferentes, porque você vai se frustrar.

E, já que estamos tão filosóficos, responda: que tipo de empresário(a) você precisa se tornar para a ter a empresa que você quer?

Como posso escolher um tributarista com segurança?

Esse é um ponto muito importante, especialmente pela quantidade de profissionais disponíveis no mercado. É igual procurar um curso na internet, a gente nunca sabe quem só está querendo se aproveitar da nossa boa-fé. Então, vamos te dar cinco dicas importantes para que você consiga encontrar o melhor profissional para atender o seu caso:
1. Pesquisa no Cadastro Nacional dos Advogados

Basta colocar o nome do advogado ou o número da OAB e pesquisar. Quando vier o resultado, é só clicar em cima do nome e ver a situação do registro profissional.

Veja o exemplo de busca pelo nome da Dra. Fernanda Marota:

2. Checar as avaliações do Google

Quando dá problema, o Google é o primeiro canal em que os clientes insatisfeitos reclamam.

3. Verificar a disponibilidade do advogado para fazer reuniões, seja presencial, na sede do escritório, ou online, por meio de videochamadas

Advogado que não aceita mostrar quem é gera desconfiança. A confiança é o principal elemento da relação advogado-cliente. Se você não confia, é melhor procurar outro.

4. Exigir um contrato escrito de prestação de serviços

Isso possibilita que você e o advogado tenham respaldo para exigir o que for necessário na Justiça. Sem contrato, é a palavra de um contra a do outro, o que não é bom para ninguém.

5. Nunca acredite em “causa ganha”

A advocacia é uma profissão de meio, significa que os advogados são porta-vozes do seu direito, são como pontes de solução para seus problemas. Por isso, prometer qualquer tipo de resultado satisfatório é errado, é uma infração ética e com certeza você deve fugir desse profissional.

Perguntas Frequentes

A fiscalização tributária é um processo por meio do qual a Receita Federal verifica a correção das informações declaradas pelo contribuinte sobre suas receitas e seus tributos.

O objetivo da fiscalização tributária é verificar se o contribuinte está declarando e pagando seus tributos de forma correta.

O prazo para apresentar a documentação solicitada pode variar, mas geralmente é de 30 dias e, a depender do caso, pode ser prorrogado se houver autorização do fiscal.

O contribuinte tem o direito de acesso a toda a documentação utilizada pela fiscalização tributária e o dever de fornecer informações e documentos solicitados, sob pena de pagar multa pesada por “embaraço à fiscalização”.

Caso erros ou irregularidades sejam identificados, a fiscalização tributária pode cobrar o imposto devido, com atualização, e aplicar multas conforme a gravidade da situação.

Durante a fiscalização não existe nada a ser feito, porque qualquer alteração nas informações prestadas são desconsideradas pelo fiscal. Mas, nada impede as providências para corrigir o presente e o futuro.

O impacto financeiro de uma fiscalização tributária pode incluir o pagamento de tributos, juros e multas. A depender da fiscalização, poderá haver pedido cautelar de indisponibilidade de bens da empresa fiscalizada e dos seus sócios.

Para evitar problemas de fiscalização tributária no futuro, é importante prestar informações corretas, manter a documentação em ordem e o pagamento dos tributos em dia.

Nosso Contato

Almeida Marota Advocacia contato@almeidamarota.com

Rua Maria Curupaiti, nº 441, Sala 6011-D
Vila Ester, São Paulo/SP, CEP: 02452-001
Telefone: (11) 2529-1123
WhatsApp: (11) 950673939

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